Direito Previdenciário​

O Direito Previdenciário surge a partir da noção de solidariedade humana. É um campo de conhecimento jurídico ligado à evolução dos direitos sociais e, nesse contexto, assume uma posição de modernidade, visto que evoluiu das conquistas sociais advindas da identificação, pela sociedade, da necessidade de auxílio e amparo entre as pessoas. Sendo assim, faz parte da rede de proteção social das sociedades mais evoluídas.

Nesse sentido, o Direito Previdenciário, embora tenha seus alicerces bem firmados na questões relativas à aposentadoria, vai muito além dessa, alcançando pessoas e situações em que se busca é socorrer aqueles que, por algum motivo, encontram-se com sua capacidade de auto-sustento limitadas, seja por doença, seja por qualquer fator temporariamente incapacitante.

O escritório Saboia & Tosta desenvolveu a expertise necessária para melhor atender seus clientes. Contando com um corpo de profissionais altamente especializados no assunto, o escritório oferece as mais diversas e seguras soluções de previdência pública e privada à disposição no mercado.

Desde aposentadorias especiais, passando por recebimento de auxílio doença e questões relativas a revisões contratuais de planos privados de previdência, Saboia & Tosta Advocacia representa a melhor advocacia em sua área de atuação, tendo resolvido diversos casos, tais como:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: reivindicando direito de trabalhadores que desempenharam suas atividades e, agora, necessitam colher os melhores benefícios possíveis visando á manutenção de sua qualidade de vida.
  • Aposentadorias especiais: visando assegurar benefícios aos trabalhadores que laboraram em condições especiais de trabalho tendo, em razão disso, valores e tempo diferenciados de contribuição.
  • Aposentadoria do magistério: professores possuem aposentadoria especial, tendo direitos inerentes às particularidades de sua profissão e por isso precisam de um corpo de advogados capaz de compreender sua especial necessidade.
  • Aposentadoria por idade: benefício concedido a todo brasileiro que completa 65 (se homem) ou 60 anos (se mulher).
  • Aposentadoria do deficiente: disponível a todos aqueles que comprovarem, no ato da requisição, a ocorrência de deficiência física ou mental.
  • Aposentadoria do servidor público: funcionários públicos possuem condições diferenciadas de aposentadoria, o que implica em valores especiais e requerem alto conhecimento de toda a legislação que envolve o assunto.
  • Aposentadoria do produtor rural: a regra de aposentadoria para o produtor rural segue caminhos diferentes dos profissionais urbanos, sendo imprescindível que você possa contar com um escritório de advocacia capaz de entender as peculiaridades deste tipo de atividade e proporcionar um serviço especializado para garantir direitos dos produtores rurais.
  • Reaposentação: uma particular especialização de nosso escritório. Trata-se da revisão dos valores de aposentadoria recebidos por nossos clientes que continuaram trabalhando após começarem a receber o benefício. A revisão dos valores traz ganhos significativos para o aposentado, podendo ser obtida liminarmente.
  • Cálculo do valor do benefício: Saboia & Tosta Advocacia possui profissionais especializados na tarefa de calcular o valor do benefício futuro, o que permite a nossos clientes um planejamento mais apurado de sua aposentadoria.

Além dos diversos requerimento de aposentadoria possíveis em nossa legislação, Saboia & Tosta Advocacia possui forte atuação no que se refere a auxílios doença. Dessa forma, nossos advogados estão habituados a garantir o direito de nossos clientes naqueles momentos em que o desempenho das atividades laborais precisa ser temporariamente suspenso ou definitivamente interrompido.

 

  • AIDS: uma das principais causas de concessão de benefícios assistenciais, a AIDS ainda é um estigma para muitos brasileiros. Contudo, após o diagnóstico, nossos clientes contam com o apoio de nossos advogados que atuam para aliviar a situação nesse momento da vida, garantindo-lhes o recebimento de benefícios devidos em razão da condição de saúde.
  • Problemas de visão: cegueira total ou parcial são motivos comuns para concessão de benefícios previdenciários. Acidental ou fruto de condição degenerativa, a cegueira diminui ou elimina a capacidade laboral da pessoa, além de atacar sua autoestima. Nesse momento, é importante contar com o apoio de um escritório competente em Direito Previdenciário, a fim de garantir uma atuação rápida e eficiente.
  • Cardiopatias: muitos brasileiros são obrigados a deixar o mercado de trabalho em razão de doenças cardíacas. Essas pessoas possuem direito ao recebimento de benefício previdenciário para continuarem vivendo e arcando com os custos dos medicamentos.
  • Problemas de coluna: a depender da natureza do trabalho desenvolvido pelo cliente, dores nas costas podem significar o fim da atividade profissional. Um escritório de advocacia atento a essa situação é uma poderosa ferramenta de garantir o sustento no momento do afastamento do profissional.
  • Depressão: cada vez mais comum, esse mal inviabiliza o desempenho de qualquer trabalho, além dos riscos inerentes a todo paciente deprimido que pode atentar contra a própria vida. Nossos advogados atuam rapidamente para garantir a nossos clientes o benefício adequado durante o período de afastamento.

Ainda quanto á nossa área de atuação, é preciso registrar que Saboia & Tosta Advocacia atua também no chamado Direito Previdenciário Complementar, consistente na contratação, pelo trabalhador, de planos privados de aposentadoria, junto a bancos, instituições especiais e planos internos presentes em grandes empresas. Seja através de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), nossos profissionais estão aptos a analisar os contratos em busca de cláusulas abusivas, bem como reavaliar os benefícios contratados para que nossos clientes não percam valores que serão importantes no futuro.

Essas consistem apenas em algumas linhas de atuação do escritório Saboia & Tosta Advocacia. Devendo-se ainda destacar a forte presença de nosso escritório em demandas coletivas, onde o que se pretende visa atender a toda uma categoria de trabalhadores inseridos num mesmo contexto legal.

O importante é ter a certeza que questões delicadas como as atinentes à Previdência Social não podem ser entregues a profissionais não especializados no assunto, sob pena de o cliente enfrentar perdas significativas em seus direitos e benefícios.