Direito do Trabalho​

As relações de trabalho sempre estiveram na ordem do dia das pautas sociais. Isto porque não há dúvida de que os indicadores trabalhistas revelam a força do mercado internos assim como pavimentam o país para melhoras no mercado de consumo e bem estar social.

Por outro lado, as normas trabalhistas são constante objeto de críticas as mais variadas. É comum vermos empresários, líderes corporativos e políticos acusarem certa paralisação econômica oriunda de um modelo de contratação trabalhistas por demais protetor dos direitos laborais, encarecendo a mão de obra, reduzindo o emprego e jogando milhões de pessoas na informalidade.

Se as normas de Direito do Trabalho de fato acarretam proteção ao trabalhador, o fato é que elas existem porque em nosso país a atividade empresarial por si só não garante a seus empregados o mínimo para obterem uma vida digna. Muitas empresas ainda atuam com vistas no lucro irrestrito, em detrimento da força laboral de seus colaboradores mais próximos.

Assim é que contratações ilegais são levadas a cabo, sendo estas manifestas tanto em atividades praticadas sem observação das regulamentações específicas, excessos de jornada de trabalho, desrespeito à necessária segurança laboral, desprestígio da pessoa do trabalhador em casos de doença e acidentes. Estes últimos ainda comuns em nosso país, fruto do descumprimento de normas básicas de proteção.

Por fim, após uma humilhante despedida imotivada, o trabalhador se vê obrigado a assinar documentos que comumente sequer compreende em sua integralidade, isso quando não é coagido a assinar acordos para tentar receber valores inferiores aos que teria direito, numa tentativa de pelo menos receber alguma coisa.

A Saboia & Tosta Advocacia atua como parceira do trabalhador na perseguição implacável de seus direitos e na luta pela garantia de condições dignas de trabalho para seus clientes.

Nossos profissionais são experientes e especialistas em demandas trabalhistas das mais variadas atividades, como construção civil, comércio, serviços e grandes corporações

Para alcançar nossos objetivos, promovemos ações judiciais junto à Justiça do Trabalho a fim de conquistar o recebimento de créditos financeiros e resgatar a dignidade de nossos clientes.

A Saboia & Tosta Advocacia também possui forte atuação no Direito Coletivo do Trabalho, assessorando sindicatos laborais de forma consultiva, na composição de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e, judicialmente, nas ações de cumprimento dos ajustes pactuados com os sindicatos patronais.

Assim, entre nossas atividades, podemos destacar:

  • Assessoria na rescisão do contrato de trabalho: acompanhamos nossos clientes em todas as fases do processo de desligamento da empresa, fazendo cálculos e negociando formas de pagamento, além de redigir o acordo que será assinado com o ex empregador.
  • Reclamações trabalhistas: buscamos o recebimento direitos de nossos clientes através da proposição de demandas judiciais que buscam a integralidade dos créditos.
  • Rescisão indireta: quando as atitudes do empregador ensejam a rescisão do contrato de trabalho, movemos ação trabalhista adequada para a finalização do vínculo empregatício por culpa, requerendo também indenização pelos danos morais sofridos.
  • Reversão de justa causa: é comum empresas aplicarem a rescisão por justa causa sem o devido amparo legal, baseando-se exclusivamente em provas obtidas unilateralmente. A Saboia & Tosta Advocacia possui rico histórico de sucesso na reversão desta situação, trazendo a seus clientes os valores relativo à rescisão imotivada, acrescido de indenização por danos morais.
  • Reintegração de emprego: naqueles momentos em que o trabalhador possui garantia de emprego, como nos casos de doença e gravidez. Havendo uma rescisão imotivada quando presentes essas situações, nosso escritório atua firmemente na reintegração do emprego ou no recebimento da justa indenização
  • Acidentes de trabalho: nosso escritório possui profissionais totalmente voltados para questões relacionadas a acidentes de trabalho, conquistando para nossos clientes a indenização suficiente para atenuar suas consequência, e ainda requerendo junto ao INSS o recebimento dos benefícios devidos ao acidentado.
  • Doenças ocupacionais: comuns no ambiente estressante das grandes empresas que obrigam o trabalhador a atividades ininterruptas sem o acompanhamento médico necessário, tampouco o respeito aos intervalos de descanso. Nossos advogados possuem vasta experiência nesse setor, trazendo ao cliente a reparação pelos danos sofridos.
  • Consultoria sindical: acompanhamos todas as etapas de negociação coletiva envolvendo o sindicato profissional e o patronal, propondo acordos, redigindo atas e auxiliando consultivamente o sindicato cliente.
  • Ações coletivas: em nossa busca por equilíbrio na relação de emprego, propomos ações coletivas de trabalho através de entidades sindicais com o objetivo de fazer cumprir as cláusulas estabelecidas nos acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Direito de greve: assessoramento nos casos onde a interrupção do trabalho se apresenta como único recurso para que se observem os direitos trabalhistas, assessorando os sindicatos laborais na garantia dos direitos e evitando abusos dos empregadores nos casos de greves decorrentes do descumprimento das condições laborais.

A Saboia & Tosta Advocacia é, assim, o escritório de advocacia melhor preparado para uma atuação firme, ágil e segura no que diz respeito a demandas trabalhistas, protegendo o interesse de nossos clientes através de atuação decisiva administrativa e judicial, contando com grupo de profissionais altamente especializados e experientes no seu ramo de atuação.