A maioria das relações jurídicas estabelecida no mundo são de consumo. Todos os dias milhões de pessoas compram produtos ou contratam serviços das mais diversas empresas estabelecidas em nosso país.

Empresas costumam se valer de sua posição privilegiada na relação contratual e perpetram abusos contra pessoas que, muitas vezes, sequer sabem que estão sendo lesadas, como nos casos de juros abusivos, seguros obrigatórios, vendas casadas, etc.

Mesmo com a legislação consolidada no Código de Proteção e Defesa do Consumidor que estabelece a obrigação de informar ao comprador/contratante todos os detalhes e defeitos do bem a ser adquirido, muitas empresas omitem dados fundamentais para formação da vontade do comprador.

Além disso, a forma de contato entre consumidores e empresas vem se sofisticando dia a dia, sendo que atualmente são comuns atos de compra e contratação via internet e telefone celular, bastando um simples click para iniciar uma complexa relação contratual que, em sua maioria, não conta com cláusulas visíveis, avalistas ou testemunhas, como nos contratos escritos de antigamente.

Nesse contexto, muitas empresas utilizam-se dos benefícios da tecnologia para esconder detalhes e problemas dos objeto de consumo, inserindo etapas de compra onde o cliente deve “concordar” com os termos de um contrato que ninguém lê; e não lê porque é ilegível, isso quando é possível localizá-lo no site do vendedor.

Ciente disso, o escritório Saboia & Tosta Advocacia vem, lutando para estabelecer e garantir uma igualdade entre consumidores e fornecedores, fortalecendo o lado mais fraco da relação a fim de viabilizar maior justiça contratual e até mesmo social nas relações de consumo.

Saboia & Tosta Advocacia conta com equipe altamente especializada e multidisciplinar em relações de consumo, totalmente focada na defesa e proteção de seus clientes, através de serviços que ultrapassam aqueles esperados de um escritório de advocacia convencional.

Entre nossos serviços, destacamos os seguintes:

• Revisão de contratos: é comum nas relações de consumo que os ajustes contenham cláusulas abusivas para o consumidor, desequilibrando ainda mais a relação e fragilizando a posição comprador no contrato. Saboia & Tosta Advocacia atua no sentido de promover a revisão judicial de tais cláusulas com vistas a desonerar o cliente de obrigações excessivas, bem como conseguir uma reparação pelos danos provocados.
• Revisão de financiamentos: este é o caso mais comum de lesão aos direitos dos consumidores. Bancos e financiadores possuem uma fórmula própria de calcular os juros contratuais de modo a onerar o contratante até o limite de suas possibilidades. A atuação do escritório Saboia & Tosta garante a seus cliente a adequação dos juros contratuais à média de mercado, significando substancial recuperação financeira para o consumidor.
• Rescisão Contratual: assunto amplo e complexo. Nosso escritório vem atuando em ações judiciais para rescisão de contratos que contenham cláusulas abusivas e, também, propaganda enganosa que faz o consumidor levar algo diferente do que desejava comprar; rescisão por vício ou defeito do produto ou serviço, implicando na devolução do bem em ressarcimento dos danos ao cliente, englobando, inclusive, vícios de qualidade do produto adquirido.
• Responsabilização do fornecedor de produto ou serviço: o objetivo aqui é conseguir uma indenização para nossos clientes que sofreram algum tipo de prejuízo decorrente da aquisição de produto ou serviço, seja este dano material ou moral.
• Planos de saúde: tema dos mais frequentes nas demandas judiciais de consumo. Temos uma equipe especializada em Direito de Saúde Privado, apta a promover uma detalhada análise contratual e buscar os direitos do cliente de forma célere e segura, conseguindo, inclusive, liminares para atendimento de casos emergenciais.
• Indenização por negativação indevida: muitas empresas, principalmente operadoras de cartões de crédito, promovem a indevida inclusão do nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito dos mais diversos. Essa atitude prejudica excessivamente o consumidor em suas relações com o mercado de consumo, gerando evidente dano moral. Saboia & Tosta Advocacia atua judicialmente para retirar o nome do consumidor de cadastros como SPC e SERASA, devolvendo a ele a dignidade perdida com a anotação indevida, e ainda busca judicialmente a reparação pelo dano moral sofrido.
• Companhias aéreas e agências de viagem: aquela viagem dos sonhos conquistada através de muito esforço não pode ter um fim desagradável. Infelizmente muitas pessoas enfrentam torturantes situações em viagens por causa de atrasos das companhias aéreas ou falhas na prestação de serviços das agências de viagens, obrigando a suportar prejuízos que costuma ir de pagamentos superiores aos inicialmente contratados ou mesmo a perda de preciosos dias do pacote de férias contratados, isso quando o pacote inteiro não vai por água abaixo. Existem também casos de extravio de bagagem que causam transtornos infinitos para o consumidor, sobretudo em casos de deslocamento à trabalho, quando tudo que você precisava estava no notebook que a companhia aérea perdeu. O escritório Saboia & Tosta Advocacia atua de forma contundente em casos assim, garantindo a seus clientes a melhor reparação do dano sofrido na viagem.
• Repetição de indébito: consiste em buscar judicialmente a devolução de valores pagos indevidamente, seja por juros excessivo, cláusulas inidôneas ou mesmo erro do consumidor que pagou mais do que deveria.

Conforme expusemos, Saboia & Tosta Advocacia é o mais importante parceiro para a proteção de seus direitos no mercado consumidor, representando um aliado fundamental para garantir a tranquilidade de aquisições e contratações junta a empresas e instituições financeiras.